INSTITUCIONAL
Proposta de incorporação da Santur ao gabinete do Governador avança na Alesc
O relatório final das três comissões que avaliaram conjuntamente o PLC 8/2019, que trata da reforma administrativa do Poder Executivo, foi apresentado na quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). Entre as emendas está a incorporação da Santur ao gabinete do Governador, proposta pelo deputado Ivan Naatz (PV) após articulação da Fecomércio SC e trade turístico de Santa Catarina.
“O trabalho do trade e a atuação do deputado Ivan Naatz, como autor da emenda e presidente da Comissão de Turismo da Alesc, foram fundamentais para sensibilizar governo e parlamentares de que o turismo é um elemento central na economia catarinense, portanto, deve ser tratado com destaque e de forma estratégica pela chefia do Poder Executivo”, avalia o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt.
A Santur absorveu as atribuições relacionadas ao turismo que antes eram da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), extinta em 2018, e atualmente está vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS). “Com essa nova configuração proposta pelo trade, o órgão pode ganhar autonomia orçamentária e financeira e para tomada decisão”, pontua Breithaupt.
Ao longo da tramitação do projeto de lei complementar da Reforma Administrativa, que reorganiza a gestão estadual, foram apresentadas 159 emendas de diferentes áreas e segmentos da economia. Consenso entre deputados e Governo, a incorporação da Santur deve ser confirmada na próxima semana em votação nas comissões e plenário.
Presidente da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio SC, João Eduardo Moritz, em reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente na semana passada