ECONOMIA
Governo libera nova rodada de auxílio emergencial para 2021
O Governo Federal editou nesta quinta-feira (18) a medida provisória Nº 1.039, que libera nova rodada do auxílio emergencial. Serão pagas quatro parcelas, a partir do mês de abril, beneficiando cerca de 45,6 milhões de trabalhadores. O valor padrão é de R$ 250, mas as parcelas variam de acordo com a formação familiar.
Só vai receber o novo auxílio quem já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos no ano passado. Podem receber trabalhadores informais ou beneficiários do Bolsa Família com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Segundo o governo, não têm direito: trabalhadores formais, com carteira assinada; quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal; quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio; beneficiários de bolsas de estudo; pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes; presidiários; entre outros.
Para o presidente da Fecomércio SC, Bruno Breithaupt, a medida poderá ajudar a minimizar a crise provocada pela pandemia. “Esperamos que outras medidas sejam implementadas nesse sentido para que a atividade econômica consiga manter os empregos e as portas abertas. No ano passado, o auxílio emergencial se mostrou uma política social fundamental e repercutiu diretamente na economia”, pondera.
Este ano, o programa permite que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o gasto do Governo foi de R$ 300 bilhões e este ano estão previstos R$ 44 bilhões.
O período de pagamento pode ser prorrogado por ato do Poder Executivo federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.