ECONOMIA
Especialistas debatem impactos do decreto que regulamenta fiscalização de produtos de origem animal em SC
A Fecomércio SC reuniu nesta quinta-feira (27), em debate online, três especialistas para esclarecer sobre o decreto 2.197/2022, que trata da inspeção de produtos de origem animal. A 5ª edição do Dialógos Fecomércio SC contou com a presença de Daniela Carneiro do Carmo (diretora de Qualidade e Defesa Agropecuária), Deyse Carpes Gomes (gerente de Sanidade Animal), ambas da Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de SC, e Diego Rodrigo Torres Severo, diretor de Defesa Agropecuária da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC – CIDASC.
O assessor jurídico ambiental da Federação, Guilherme Dallacosta, conduziu o debate e esclareceu sobre os impactos positivos do decreto para alguns setores representados, como varejistas e atacadistas de gêneros alimentícios e outros que lidam com alimentação em geral.
Entre os benefícios estão a modernização e atualização da legislação, apresentação clara do sistema de inspeção sanitária em SC, que é referência no país, adequação às necessidades e realidades das agroindústrias, e segurança jurídica para toda a cadeia- do produtor ao comerciante.
Assista ao vídeo:
Os produtos de origem animal são inspecionados para prevenir a ocorrência de zoonoses (doenças transmissíveis de animais ao humano) e outras doenças veiculadas pelos alimentos contaminados, além de garantir a segurança dos alimentos ao consumidor, através da inspeção (antes, durante e após o abate dos animais) e da adoção de medidas de controle de todo processo produtivo.
:: Este debate faz parte da programação do Dialógos Fecomércio SC, ciclo de lives que reúne especialistas de diferentes áreas para debater temas emergentes que impactam direta ou indiretamente nos setores do comércio, serviços e turismo.
As edições anteriores foram sobre Reforma Tributária, LGPD, Turismo de inverno na Serra e exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.